CARTA ABERTA DA KINROSS À POPULAÇÃO DE PARACATU
Nós, da Kinross Brasil Mineração, escrevemos essa carta aberta para você, morador e moradora de Paracatu, para esclarecer os comentários equivocados sobre nossa operação, circulados recentemente.
Somos parte desta cidade há mais de 17 anos e sempre estivemos comprometidos com a construção do diálogo direto e transparente, valorizando o caminho da parceria como forma de desenvolvimento social e econômico da nossa cidade.
Sabemos que, além de todos os benefícios, a mineração gera impactos específicos e trabalhamos continuamente no controle de todos eles, em estrita observância à legislação em vigor, além de normas e orientações internacionais. Fazemos isso por meio de um time de profissionais que vive em Paracatu e é comprometido com o bem-estar de suas famílias e das comunidades.
Somos feitos de muitas pessoas, que direta ou indiretamente, cuidam com transparência, moral e ética de todos os nossos processos.
Conheça mais do nosso jeito de fazer mineração responsável:
Legalidade
Acompanhamos e cumprimos integralmente a evolução das leis brasileiras, seguimos normas e regulamentações nacionais e internacionais para o setor mineral. Possuímos todas as licenças e autorizações necessárias para as nossas operações.
Nossa renovação de licença foi expedida em 24 de abril de 2018, pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Somos fiscalizados e reportamos o andamento dos programas ambientais previstos em nossa licença de operação aos órgãos vinculados à SEMAD:
- Superintendência Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas (SUPRAMNOR), responsável pelo acompanhamento de todas as condicionantes estabelecidas durante o processo de licenciamento;
- Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), responsável, principalmente pela segurança das barragens de rejeitos, gestão de resíduos industriais e qualidade do ar;
- Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), responsável pela gestão hídrica;
- Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsável pela gestão das intervenções ambientais relacionadas a vegetação.
Na esfera federal, a agência reguladora do setor é a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável, dentre outras iniciativas, por gerir, regular e fiscalizar a atividade minerária e suas necessárias estruturas, incluindo cavas, pilhas de estéril e barragens de rejeitos.
A legalidade e a excelência da nossa operação são reconhecidas por certificações e normas internacionais, como a ISO 14001 (gestão ambiental), e ISO 45001 (gestão de segurança e saúde ocupacional).
Segurança de barragens
A segurança é, para nós, um compromisso inegociável. Nossas barragens são seguras, monitoradas em tempo integral com base em um rigoroso sistema preventivo e de controle de riscos atestado por especialistas nacionais e internacionais. Não há nenhum risco para a cidade.
Todos os processos relativos às barragens – projeto, construção, operação, monitoramento e auditorias – são realizados por profissionais especializados, experientes e qualificados.
Auditorias internas e externas são conduzidas periodicamente, de forma independente, atestando a segurança e estabilidade das estruturas.
Em 17 anos de operação, não há registro de qualquer evento que represente risco à comunidade. Trabalhamos diariamente para prosseguir assim.
Mantemos diálogo direto e permanente com as quatro comunidades situadas na Zona de Autossalvamento (ZAS), que recebem suporte e treinamentos frequentes.
Cuidados com as sirenes
Garantimos um ambiente seguro para toda a comunidade e para os nossos empregados. Em maio de 2021, durante um processo de manutenção, houve um disparo não intencional das sirenes. Naquele momento, a Kinross mobilizou todos os esforços necessários para mitigar quaisquer desconfortos e enviou corpo técnico às comunidades para esclarecimentos, bem como prestou as devidas informações a todas as autoridades competentes.
Temos trabalhado para evitar o risco de acionamento não intencional das sirenes das nossas barragens. Medidas foram implementadas e estão em constante aprimoramento.
Desmonte de rochas
O desmonte de rocha é realizado dentro de todos os controles ambientais e operacionais, em horários programados e acordados com as comunidades próximas. Para assegurar que não ocorram danos às edificações vizinhas à operação, operamos com limites de vibração em média seis vezes menores daqueles estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Nas inspeções e estudos recentes, realizados por empresa especializada, não foi encontrada nenhuma relação de causa e efeito entre as operações da Kinross e a eventual ocorrência de rachaduras nas edificações.
Controle da poeira
O índice de concentração de particulados no ar de Paracatu está em conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira.
Há estações de monitoramento, instaladas pela Kinross, em cinco diferentes locais nas proximidades da mina e da cidade. Os resultados podem ser consultados no site da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM): feam.br/qualidade-do-ar.
Realizamos de forma permanente ações de controle de poeira e aspersão dentro da planta industrial. Em nossas áreas, são implantadas medidas, tais como sistema de aspersão de água, aplicação de polímeros que evitam a dispersão de poeira, aplicação de brita/quartzito sobre as principais vias e revegetação de áreas expostas. Além disso, intensificamos os controles de poeira durante os desmontes de rocha.
Arsênio
Jamais utilizamos arsênio em nossa produção. Ele não é um elemento químico utilizado em nosso processo industrial.
Sua presença decorre, exclusivamente, da ocorrência natural do arsênio na região de Paracatu.
O arsênio está presente na formação natural da rocha e solos existentes na área da mina.
A Kinross realiza monitoramentos periódicos e contínuos. Os resultados atestam que os níveis deste elemento na poeira e nas águas descartadas no meio ambiente encontram-se dentro dos limites legais e das referências internacionais seguras.
Além disso, todos os estudos conduzidos por instituições reconhecidas nacional e internacionalmente, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade de Queensland, da Austrália, e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) confirmam que não há indícios de contaminação no município.
Uso da água
A água utilizada em nossa operação é captada em córregos que não integram o abastecimento da cidade.
Do total de água que utilizamos, apenas 18% são provenientes de água nova. Outros 57% são reutilizados e 25% são provenientes de água de chuva.
A água devolvida passa por tratamento prévio e tem a mesma qualidade dos rios da região, atendendo ao padrão ambiental vigente. Temos todas as licenças e concessões de uso da água, respeitamos as leis ambientais vigentes e possuímos controles internos para garantir a qualidade da água, do balanço hídrico e dos fluxos de água superficiais e subterrâneos.
Geração de valor para Paracatu e Responsabilidade Social
Nosso compromisso é crescer junto com Paracatu, em um relacionamento marcado pelo respeito e confiança, apoiando os objetivos do Plano Paracatu 2030, com estratégias focadas nas áreas de educação, meio ambiente, cultura e geração de emprego e renda.
Contribuímos com cerca de 1 bilhão por ano aos cofres públicos, somados impostos e repasses destinados a município, estado e União. Desse total, 77 milhões de reais são decorrentes do pagamento da CEFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral, que é a compensação devida pelas mineradoras pela utilização econômica dos recursos minerais, conforme previsto na Constituição. O município de Paracatu, isoladamente, recebe 60% desse valor que, em 2021, correspondeu a aproximadamente R$ 46 milhões. Esses valores são somados aos cofres públicos da cidade em decorrência exclusiva da mineração da Kinross.
Respondemos, de forma direta, por cerca de R$ 114 milhões (34%) do total de R$ 338 milhões arrecadados pelo município, segundo dados do Portal da Transparência.
Desde 2010, investimos aproximadamente R$ 100 milhões em diferentes projetos, como a expansão do hospital municipal; reforma do Centro de Especialidades Médicas, ações de apoio de combate à COVID, construção do Parque Linear I; Passarela da BR040, Aeroporto, entre outros.
Apenas no âmbito do Programa Integrar foram investidos R$ 30 milhões e mais de 60 mil pessoas foram beneficiadas. Em 2022, apoiamos 19 projetos incentivados, com investimento de R$ 7 milhões. Temos respeito, integridade e transparência em tudo o que fazemos. Atuamos com o objetivo de promover transformação social às comunidades de Paracatu.
Geração de emprego
Somos responsáveis por cerca de 22% dos postos de trabalho formais de Paracatu. São 5,2 mil empregos diretos gerados na cidade. Além disso, investimos, apenas em 2021, R$ 308 milhões na economia do município, por meio de compras de materiais e serviços de mais de 150 empresas locais.
Barreira Acústica
Não há nada a ser escondido em nossas operações. A barreira acústica, construída em 2021, visa atenuar os ruídos proveniente de nossas operações, contribuindo para garantir o bem-estar dos empregados próprios e contratados e das comunidades vizinhas (região do Alto da Colina). Frente os bons resultados (em algumas comunidades as reclamações praticamente acabaram após a implantação da barreira acústica) estamos ampliando a barreira na região do bairro Santo Eduardo. A comunidade é sempre bem-vinda às nossas instalações. Nossas portas estão abertas por meio do programa de visitas Por Dentro da Kinross, que recebe as escolas, comunidades e todos aqueles que tiverem interesse em conhecer nossas operações. Se quiser marcar uma visita, entre em contato conosco através do e-mail comunicacaobrasil@kinross.com
Transparência e ESG
Atuamos de acordo com os princípios do ESG (Meio Ambiente, Social e Governança). Prezamos pelo compromisso com a ética e a integridade em tudo que fazemos (Governança). Respeitamos as pessoas e os territórios, suas tradições, cultura, vocação (Social). Asseguramos o efetivo controle operacional de ruído, poeira e vibração, recuperação de áreas, dos recursos hídricos e manejo de fauna e flora (Meio Ambiente). Desde 2011, como parte de nossas compensações ambientais, direcionamos investimentos para a criação (regularização fundiária), implantação (infraestrutura básica) e manutenção (aceiros contrafogo, equipamentos de poda, reforma da sede e monitoramento do fogo) do Parque Estadual de Paracatu, que abrange uma área de 6.400 hectares. O Parque Estadual de Paracatu está próximo da captação de água potável da cidade, sendo essencial para sustentabilidade da mesma para as futuras gerações. Entendemos que é fundamental compartilhar e dar visibilidade aos nossos números e resultados – financeiros, investimento social, lucros, despesas, pagamento de impostos, encargos sociais, indicadores sociais e ambientais. Temos responsabilidade com as informações que são divulgadas e respeitamos as empresas, órgãos públicos, aqueles que nos auditam e fiscalizam. Estabelecemos a confiança junto àqueles com os quais nos relacionamos: comunidade, acionistas, terceiros, empregados, poder público e fornecedores. Transparência, diálogo, ética e prestação de contas são essenciais para os nossos negócios e relações.
Extração de prata
Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Kinross, referente à alegada extração ilegal de recursos minerais (prata), danos ambientais e materiais. No ano de 2017, foi proferida sentença, negando todos os pedidos do MPF e referendando o entendimento de que a prata é mero subproduto do ouro e sua exploração não amplia eventuais impactos ambientais.
A Advocacia Geral da União apresentou recurso de apelação, o qual aguarda julgamento. O MPF, por sua vez, manifestou pelo indeferimento do recurso da AGU e manutenção da decisão já proferida.
Projeto Parque Industrial
Há alguns meses, o prefeito de Paracatu nos procurou solicitando o investimento de R$ 25 milhões para a criação de um novo parque industrial no município, em área previamente definida. Após algumas reuniões para tratativas do assunto, solicitamos a apresentação do projeto e informações que validassem o cumprimento de todos os requisitos legais e éticos necessários para garantir a análise do pedido.
Na ausência de um projeto, a empresa ofereceu ao município, em oficio enviado no dia 08 de agosto de 2022, o apoio no valor de R$ 1.5 milhão para a condução de um estudo de viabilidade e projeto executivo inicial.
Todo e qualquer investimento feito pela Kinross em suas operações ao redor do mundo devem obedecer rigorosos padrões de ética e preceitos de leis anticorrupção.
Continuamos abertos a conversar sobre qualquer iniciativa que se mostre importante para o desenvolvimento da nossa cidade.
Por fim, a cada um de vocês que chegou até aqui, muito obrigada. Se tiverem dúvidas ou sugestões, estamos disponíveis para continuar esse diálogo e seguirmos construindo, juntos, a Paracatu do futuro.
Kinross Brasil Mineração.
Nossos canais de relacionamento com a população
Site: www.kinross.com.br
E-mail: http://www.kinross.com.br/fale-conosco/
Telefone: 0800 038 1051
